Como parte da programação da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e em atenção ao Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, na terça-feira (8/3), do 2º Mutirão PopRuaJud, parceria do TJDFT e
O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos compostos por homens para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços
“O dia de hoje nos obriga a lembrar a opressão e a violência simbólica e física contra as mulheres. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sempre diz não ao machismo, ao sexismo e a misoginia de nossa sociedade. Nunca é demais reafirmar que toda mulher deve ser livre para
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. A Recomendação CJN n. 49/2022 está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração direta
As mulheres de Porto Alegre (RS) que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Borboleta, dos Juizados de Violência Doméstica da capital, oferece desde acolhimento para vítimas que chegam ao fórum em busca de um fim para
Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautaram quase 200 audiências para a Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (7/3). A força-tarefa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai até o dia 11/3. O objetivo é concentrar esforços no julgamento de
A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do mutirão de julgamentos e
Os atendimentos à população feitos pela Defensoria Pública de Minas Gerais aumentaram, em média, 25% no período da pandemia da Covid-19. O número total subiu de 657.058 em 2019 para 825.412 em 2021. Em função das medidas de segurança sanitária, no ano passado foram feitos 493.650 atendimentos de forma presencial
Será inaugurada nesta terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão funcionará na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação
“Uma análise sobre os obstáculos sociais ao desenvolvimento dos direitos femininos no Século XXI” será o tema do evento do Dia Internacional da Mulher na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), em 8 de março. O encontro será às 9h em formato híbrido, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo
