A Jornada Lei Maria da Penha, evento que reúne representantes de várias instituições para debater os desafios e as boas práticas no cumprimento da Lei n. 11.340/2006, volta a ser realizada de maneira presencial na próxima terça-feira (23/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O presidente
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está nesta semana em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos estão sendo realizados, até sexta-feira (19/8), em frente ao Fórum da Prainha, das 9h
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8). As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de
Nessa segunda-feira (15/8), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (19/8), juízas e juízes de todo o estado irão priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até sexta-feira (19/8), a 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação inclui julgamentos de casos de feminicídio e audiências para agilizar processos relacionados à violência contra
Na 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mais uma vez apoia ações para a conscientização sobre discriminação e múltiplas modalidades de agressão no lar, incentivando o combate a
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa segue até sexta-feira (19/8) em todo o país. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), além do esforço concentrado para agilizar a tramitação de processos relacionados à violência contra a mulher, a programação celebra o aniversário de 11 anos de implantação da
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 15 a 19 de agosto. A programação inclui esforços concentrados ao longo desse período para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, de 15 a 19 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa, com o esforço concentrado para o julgamento de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e feminicídios. Foram pautadas 514 audiências e dois júris de feminicídio
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar palestras sobre a temática da violência doméstica, apresentar estatísticas e um bazar para beneficiar as vítimas. E ainda
