O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que serão desenvolvidas pela Ouvidoria da Mulher, que funcionará dentro da
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, em 1º de agosto, no Monumento do Marco Zero do Equador, a campanha Agosto Lilás. O objetivo é colocar em debate o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas. O mês é alusivo à Lei Maria
A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba – o que pode apontar crescimento da violência praticada contra a mulher. Os dados também revelam que as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Judiciário como forma de
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema “Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social”. A atividade ocorreu logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense, no Centro Cultural da Justiça
No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o Poder Executivo, entidades e instituições públicas e privadas buscam, unidas, destravar pautas e ações consideradas prioritárias para a efetividade do combate esses crimes. Aumentar o alcance
A Ouvidoria deve ser o local mais importante do Poder Judiciário, um elo com a sociedade. A opinião é da ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Reckziegel. A magistrada foi palestrante da aula magna, nessa sexta-feira (5/8), no curso de pós-graduação Integridade na Gestão Pública e Direitos Humanos, na Escola
“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque o número de eleitoras mulheres é de 54% no Brasil.” Assim, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), abriu a sessão administrativa especial
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com a Faculdade Estácio, em 22 de julho passado, para discutir o convênio que já mantém desde 2015 para a oferta de grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. “A
Dados do painel Mulheres do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apontam que, no estado, são abertos 71,74 processos judiciais por dia com a temática de violência contra mulheres. São quase três processos por hora. Conheça o painel Mulheres no Portal da Transparência do TJPI O presidente do TJPI, desembargador
