Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, que entregou nesta terça-feira (26/11), ofício ao advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando
A abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa coincidiu com o “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, celebrado na segunda-feira (25/11). Na ação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reafirmou seu compromisso com a proteção de mulheres e a efetivação dos direitos. Nessa 28ª edição,
As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organizaram uma programação diversificada e abrangente para a “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro de 2024. A programação está
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras. O termo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), lançou, nesta quinta-feira (21/11), a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica – Para Jovens e Adolescentes”. O evento ocorreu em duas instituições da rede pública de ensino
Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas de violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Quem agora atravessar a orla da Avenida Beira Rio, em Porto Nacional (60 km de Palmas), vai se surpreender com a instalação de um gigantesco Banco Vermelho, inaugurado no fim da tarde de quarta-feira (13/11), em ação promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins e instituições parceiras, com o objetivo de
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Patrulha Maria da Penha realizaram uma reunião, na sexta (1.º/11), para debater e traçar melhorias no atendimento às mulheres em situação de violência. A juíza e coordenadora da Mulher do TJAL, Eliana Machado,
O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Everardo Lucena Segundo, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher,
