O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara Criminal de Maringá (PR) para contribuir para a prevenção da violência de gênero foi o caso citado pelas magistradas Adriana Ramos de Mello, Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo e o juiz Cláudio Camargo dos
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma ação preventiva para chamar a atenção do público que frequenta o Carnaval nos bares da capital para os assédios e agressões contra as mulheres que ocorrem durante a festividade. Trata-se do bloco
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação voltada para o resgate da dignidade das vítimas de crimes e delitos. Para concretizar essa mudança, o Conselho Nacional de
Com o intuito de fomentar parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram diálogo nesta terça-feira (31/1). Um dos focos dessa atuação conjunta é o aperfeiçoamento e a consolidação da aplicação pelo Judiciário
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas. Por meio de parcerias, o Poder Judiciário também tem adotado outras formas de cuidado, como o projeto “Direito de Sorrir”, implantado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Centro Universitário Fametro (Unifametro),
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na quinta-feira (26/1). O supervisor da Política Judiciária
Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24/1), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido de enfrentar o cenário
Na tarde desta segunda-feira (23/1), a juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT, participou da reunião de entrega formal das ações desenvolvidas em cumprimento à Meta 9, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022. Também estavam presentes representantes da Secretaria de Planejamento, Governança
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal do Justiça do Piauí divulgou as datas da 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 06 a 10 de março. A 24ª e a 25ª edições estão previstas para o segundo semestre de
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu na última semana a visita da deputada federal por Minas Gerais, delegada Ione Barbosa, e do juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de
