O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza avalia nesta terça-feira (5/5) o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na capital cearense. Atualmente, cinco bairros são alcançados pelo programa realizado por meio de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará e a Polícia
Uma denúncia de violência contra uma mulher grávida ou que tenha tido filho recentemente indicaria a necessidade de aplicação de medida protetiva de urgência? E se o companheiro possuir arma de fogo em casa ou já tentou agredir essa mulher? Para distinguir com mais precisão o grau de perigo que
A psicóloga baiana e miss Universo Martha Vasconcellos visitou, nesta segunda-feira (13/4), o gabinete da desembargadora Nágila Maria Sales Brito para apresentar o trabalho desenvolvido pela ONG norte-americana Masp em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar. Responsável pela divulgação, em escala mundial, da beleza da mulher baiana ao
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, assinou na tarde desta segunda-feira (30/3) o Provimento nº 07/2015-CGJ, que regulamenta o monitoramento eletrônico do agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher e seus familiares, bem como utilização do botão de alerta pelas vítimas. Esse ato
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participará do encerramento da campanha Justiça pela Paz em Casa nesta sexta-feira (13/3) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade, que contará também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Na abertura da 204ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, ressaltou a atuação do órgão no combate à violência doméstica contra a mulher, em razão da recente comemoração do Dia Internacional da Mulher (8/3). O ministro destacou diversas ações tomadas nos
Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. No Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem contribuindo para dar efetividade às ações de combate à violência doméstica, em
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei n. 8.305, de 2014, que altera o Código Penal ao determinar que o assassinato de mulheres por questões de gênero –
Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos desenvolvidos
