Com o vídeo “Silêncio”, a estudante Vanessa Santos Torres, da Escola Estadual Irmã Diva Pimentel, foi a grande campeã, na avaliação do júri técnico, na II Mostra de Vídeos, promovida pelo projeto Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, uma parceria com o Poder Judiciário de Barra do Garças
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são
Num universo de 6 mil ações penais, um terço corresponde à Lei Maria da Penha na Comarca de Luziânia (GO). Não raro, um réu já condenado por agressão ou ameaça à mulher reincide. Mais do que um índice de violência, o problema é cultural e social, na opinião da juíza
A quarta edição do programa de entrevistas “Conte Algo que Não Sei”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu na sexta-feira, dia 21, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, e a catedrática de Direito Penal da
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou, na quarta-feira (19/8), convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) para criar uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como aos autores das agressões, a fim de evitar a reincidência. Com a iniciativa, estudantes
Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o último dia 11, de curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse tipo de crime. Além de aulas e palestras, eles
A desembargadora Sérgia Miranda realizou, no dia 18 de agosto, reunião para acertar os últimos detalhes sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, que é presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” com 1.399 audiências sobre violência contra a mulher realizadas, além de 19 julgamentos de crimes de feminicídio nos Tribunais de Júri. A campanha mobilizou juízes da capital
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se, no dia 12 de agosto, com os reitores da Universidade Federal do Tocantins – UFF, Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA, e Centro Universitário Unirg, respectivamente, Márcio Antônio da Silveira,
Magistrados e demais representantes de órgãos do Sistema de Justiça aprovaram, na noite da última terça-feira (11/8), carta com encaminhamentos para aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). As sugestões, aprovadas por aclamação ao final da IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
