De 28 a 30 de novembro, mais uma formação foi promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a magistrados e servidores, para que compreendam a complexidade do fenômeno da violência contra a mulher. Assim, poderão elaborar estratégias de intervenção que cumpram a Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana
O projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, que foi finalista do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, aproveita o trabalho das agentes comunitárias de saúde para levar conhecimento qualificado e orientação em relação aos serviços disponíveis e direitos contidos na Lei Maria da Penha (Lei n.
Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinou termo de cooperação, com o Pro Paz e o Sindicato da Indústria da Construção do estado (Sinduscon), com o propósito de formalizar as ações em todo
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida, ao longo do mês de novembro. Seguindo essa orientação, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM apreciou denúncia
Uma mulher agredida a cada 15 segundos, uma mulher morta a cada 90 minutos Segundo a ONU Mulheres, a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil e a cada uma hora e meia uma vítima desse tipo de violência morre. Para engajar a sociedade na discussão sobre
Após ter passado o dia com a família em uma cachoeira, Brail Alves de Araújo Júnior falava distraidamente com a namorada pelo celular, na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina/DF, quando foi surpreendido por um tiro na cabeça que o levou à morte. O crime, que ocorreu em fevereiro
Nomeada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para assumir o comando do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek sabe que tem alguns desafios pela frente. “Algumas missões são básicas e vamos tentar alcançá-las: aumentar o grau
O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3 de novembro. Os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, a fim de que não ocorram inconveniências
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
Desde que foi sancionada, em 2006, a Lei Maria da Penha motivou a criação de várias publicações voltadas a disseminar os direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. A mais recente tem como público-alvo um grupo considerado de extrema vulnerabilidade: as indígenas. Em parceria com o Núcleo de Proteção e Defesa
