Fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres: com esse objetivo, foi aprovada, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2016, uma meta que deve ser seguida pelos tribunais estaduais brasileiros este ano. “Com a instituição da meta, o enfrentamento da violência
Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária até fevereiro deste ano de 2017, foram arquivados mais de 30 mil processos, incluindo todos os tipos que ingressam na unidade. Atualmente, correm mais de
O primeiro Grenal do ano de 2017, pelo Campeonato Gaúcho, encampou a mensagem transmitida pela Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário em todo o país, e que intensifica as ações de combate à violência doméstica. Em Porto Alegre, as Juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da
A mulher que vive episódios de violência em casa muitas vezes demora a buscar ajuda, pois tem receio de que sua vida venha abaixo. “Em suas mãos está uma decisão complexa, que vai envolver não apenas ela mesma, mas também seus filhos, seus pais, e até mesmo o homem agressor, que
Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com elevado índice de homicídios femininos do Brasil ainda não foi atendida por esse serviço da justiça. O reduzido número de juizados especializados em violência contra a mulher
Uma ação inédita no país contra a violência doméstica será iniciada neste Mês da Mulher. É o projeto Mãos emPENHAdas Contra a Violência, promovido pelo Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da 3ª Vara da Violência Doméstica e
Tribunais estaduais brasileiros já adotaram as providências para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em 2015. A edição deste ano acorrerá entre os dias 6 e 10 de março
Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger e garantir a segurança de todos. Para o público infantil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nas redes sociais a campanha Carnaval Seguro com Crianças.
A Justiça tem buscado reduzir os casos de violência doméstica com abordagens voltadas aos homens enquadrados na Lei Maria da Penha, entre os quais estão homens com problemas de alcoolismo e drogas. Por isso, tribunais brasileiros se unem a entidades de apoio para encaminhar os agressores para tratamentos necessários. Um
O monitoramento eletrônico de investigados ou condenados em Mato Grosso do Sul já é uma realidade. Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) mostram que 98 pessoas na capital usam os equipamentos, mais conhecidos como tornozeleiras eletrônicas. Além de mais baratos do que manter um preso detido,
