A 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 6 a 10 de março, realizou um total de 968 audiências e proferiu 1.305 sentenças sobre processos de violência doméstica familiar e de gênero no Rio de Janeiro. Durante o período, os juizados especializados e as serventias competentes
Reunidos em retiro no centro de treinamento Padre Tony Batista, na zona leste de Teresina, cerca de 110 padres de todo estado receberam membros da Coordenadoria da Mulher do TJPI. A visita fez parte de ação socioeducativa do TJPI dentro da sétima edição da Semana da Justiça Pela Paz em
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades. Os dados permitirão conhecer detalhes sobre a tramitação de
Um exercício coletivo no qual foi representada uma situação envolvendo vítima e seu agressor, foi com esta dinâmica que a facilitadora Gil Thomé realizou uma sessão de constelação familiar, de sexta-feira (10), com dez mulheres vítimas de violência doméstica, no auditório da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
O investimento em serviços que incentivam a mulher a viver dignamente marcou o encerramento da 7ª etapa da campanha “Paz, Nossa Justa Causa”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Uma ação social ocorreu na manhã do último sábado (11), na Praça dos Estivadores, no centro de Belém, envolvendo, além
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram realizadas 22.502 audiências e proferidas 16.416 sentenças com base na Lei Maria da Penha. O DF
O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção. Em
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. Com a adesão, o TJSP busca conscientizar os agentes do sistema de Justiça sobre
As diretrizes e ações do Poder Judiciário para prevenção e combate à violência contra as mulheres estão definidas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Portaria n. 15/2017, assinada pela presidente do CNJ e do
Fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres: com esse objetivo, foi aprovada, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2016, uma meta que deve ser seguida pelos tribunais estaduais brasileiros este ano. “Com a instituição da meta, o enfrentamento da violência
