O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou na segunda-feira (4/3), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda fase
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria-Geral do órgão, lança, no dia 8/3, o serviço de atendimento especializado à mulher: “Ouvidoria para Elas”. O evento será realizado, às 14h, no Memorial Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no 10º andar do Bloco A, ala
O Conselho Nacional de Justiça lançou hoje (5/3) a campanha “A Justiça por Todas Elas”, em alusão ao mês da mulher. O objetivo é destacar que o Poder Judiciário entende que, para cada mulher, existe uma demanda diferente, mas para todas elas existe a Justiça. Uma página dedicada à campanha
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí realiza, entre os dias 4 e 8 de março, a 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica
Trezentos e sessenta policiais militares e sessenta efetivos do Corpo de Bombeiros, num total de 420 militares, vão participar do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha – o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, nos dias 4 e 5 de março, a partir de 9h30, no auditório
A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJRN (CE-Mulher) promove, durante manhã e tarde desta terça-feira (27/2), capacitação dos profissionais de segurança pública, integrantes da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, para a instalação da Patrulha Maria da Penha, a partir de 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com os tribunais de todo o País, se iniciará no dia 4 de março, às 9h, com abertura oficial coordenada pela Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA, no auditório Desa. Maria
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou da assinatura de acordo de cooperação técnica que visa à construção de Casas da Mulher no Estado. A solenidade, que contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na quarta-feira (21/2), na Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), de uma reunião de
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado que condenou réu por crimes de lesão corporal, ameaça e furto qualificado cometidos durante relacionamento com a vítima. A decisão
