Violência contra a Mulher / Lei Maria da Penha

Webinário destaca avanços e desafios na aplicação das perspectivas de gênero e racial no sistema de Justiça

20 de março de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira, 20 de março, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. Organizado pelo Programa Justiça Plural e pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela Conselheira

CNJ reafirma compromisso no combate à violência contra mulheres em evento na ONU

20 de março de 2025

A supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ouvidora Nacional da Mulher, conselheira Renata Gil, reiterou o empenho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate a toda forma de violência contra as mulheres. O compromisso foi reforçado durante debate sobre o combate à

Semana da Justiça pela Paz em Casa: tribunal fluminense terá 1.449 audiências

13 de março de 2025

Priorizar o julgamento de processos de um tema que tem marcado a sociedade brasileira pela dor e sofrimento: a violência contra mulher. É com esse objetivo, além de outras ações, que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Estado

Paz em Casa: tribunal de Roraima inicia capacitação para Grupos Reflexivos

12 de março de 2025

Para iniciar a 29.ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) iniciou a Capacitação de Facilitadores para Grupos Reflexivos e Responsabilizantes na segunda-feira (10/3). Aberto ao público, o curso estará acontecendo

Justiça do Trabalho gaúcha cria equipe de apoio a mulheres vítimas de violência

12 de março de 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) instituiu o Subcomitê de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica. O grupo tem a atribuição de receber denúncias feitas por magistradas, servidoras e trabalhadoras mediante terceirização e estagiárias do TRT-RS. A iniciativa, conduzida pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça