O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua. A relação entre a violência doméstica e as mulheres em situação de rua, durante a pandemia, é investigada e exposta em artigo publicado
A distância não é empecilho para fazer a Justiça chegar a quem precisa dela em Porto Velho, capital brasileira com maior área territorial. A percepção da dificuldade para as pessoas participarem de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher fez o Tribunal de Justiça de Rondônia
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre elas, está a meta 8, priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 12, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, resolução para a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). A proposta foi aprovada por unanimidade do Plenário. O objetivo, com essa medida, é qualificar a resposta que
A prevenção, com alteração dos padrões sociais paternalistas, da subjugação da mulher pelo homem e o preparo dela para o mercado de trabalho é o caminho apontado pelo projeto científico vencedor, em 2023, na modalidade Produção Acadêmica, da 3ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. O reconhecimento é
A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza desde julho deste ano um canal exclusivo para denúncias de mulheres vítimas de violência que tenha sido praticada no ambiente judiciário ou em cartórios notariais ou de registro. O caso, denunciado de forma rápida, virtual e on-line, chega diretamente ao gabinete da Corregedoria Nacional
Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto doméstico, familiar ou de intimidade. Para dar visibilidade a todas essas formas de violência praticadas contra as mulheres, a campanha
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta quarta-feira (29) no Museu Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros da Corte. Além do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, estiveram presentes na cerimônia
As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão agregadas ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre a temática lançada pelo Senado Federal. Na primeira versão do repositório, é possível verificar que, até setembro
