Mais de 25.500 ocorrências de violência contra a mulher já foram atendidas em Rondônia desde a implantação do projeto Maria Urgente, há quatro anos. Em parceria com a Polícia Militar, o Maria Urgente possibilita que, no momento do atendimento da ocorrência, já sejam preenchidos o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídio ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Feminicidômetro ficou em primeiro lugar na categoria Atores e Atrizes do Sistema de Justiça e é de
No segundo dia de itinerância pelo arquipélago de Marajó (PA), a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pela conselheira Renata Gil, reuniu juízes, promotores e oficiais de justiça que atuam em Portel (PA), distante 326 km da capital Belém, para discutir formas de combate à violência, ao crime
Os tribunais de Justiça brasileiros julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022. Quanto a feminicídios, foram julgados 6.328 que chegaram à Justiça no mesmo período e aguardavam sentença. A prioridade no julgamento dessas ações judiciais é o alvo da Meta Nacional do
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na tarde desta quarta-feira (6/11) o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero com o lançamento da campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa composta por dois vídeos publicitários de trinta segundos
A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), iniciou, nesta quinta-feira (17/10), de forma presencial, a segunda etapa do curso “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres”. A ação educacional é voltada a servidoras
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
O Brasil celebra, em 10 de outubro, o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em alusão à data, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca as ações realizadas para combater à violência de gênero e acolher às vítimas. A data foi criada em
