No segundo dia de itinerância pelo arquipélago de Marajó (PA), a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pela conselheira Renata Gil, reuniu juízes, promotores e oficiais de justiça que atuam em Portel (PA), distante 326 km da capital Belém, para discutir formas de combate à violência, ao crime
Os tribunais de Justiça brasileiros julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022. Quanto a feminicídios, foram julgados 6.328 que chegaram à Justiça no mesmo período e aguardavam sentença. A prioridade no julgamento dessas ações judiciais é o alvo da Meta Nacional do
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na tarde desta quarta-feira (6/11) o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero com o lançamento da campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa composta por dois vídeos publicitários de trinta segundos
A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), iniciou, nesta quinta-feira (17/10), de forma presencial, a segunda etapa do curso “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres”. A ação educacional é voltada a servidoras
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
O Brasil celebra, em 10 de outubro, o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em alusão à data, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca as ações realizadas para combater à violência de gênero e acolher às vítimas. A data foi criada em
A 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito com sede em Fortaleza (CE) a indenizar uma gerente de filial de Goiânia (GO) que sofreu discriminação homofóbica no ambiente de trabalho por parte de sua superior hierárquica. A decisão
A Comissão avaliadora do 4.º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral divulgou, na sexta-feira (27/9), a lista dos vencedores da premiação que reverencia a memória da magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que foi vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido. Instituído
