Com o objetivo de promover maior rapidez na solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem disponibilizado ferramentas eletrônicas e realizado parcerias com Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Desde o início da pandemia, a Justiça
Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) publicou, na quinta-feira (10/9), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público do Trabalho e partes, quando estas atuarem no exercício do jus postulandi, no estado do Rio Grande
Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E, com a pandemia da Covid-19, uma mudança será perceptível aos participantes,
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) publicou na terça-feira (8/9) o Ato Conjunto n° 12/2020, que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e das partes no exercício
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19. Para isso, estabeleceu, já em abril, a realização de conciliações por videoconferência em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs).
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – Recomendação CNJ nº 70, de 7 de agosto de 2020 – orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público do estado no período da pandemia da Covid-19. No Tribunal de Justiça do
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) editou, no dia 20 de agosto, a Portaria nº 146/2020, disciplinando como os juízes da Corte Eleitoral atenderão virtualmente advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e, eventualmente, às partes. A norma foi necessária em razão da suspensão
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da Correição Ordinária em 15 comarcas do Judiciário tocantinense foi realizada na quinta-feira (27/8), por meio da plataforma virtual Cisco Webex, disponibilizada aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve a participação de autoridades convidadas e magistrados das comarcas
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG3) publicou, no dia 10 de agosto, vídeo do juiz e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Zilli sobre os procedimentos para a realização de audiências no modelo telepresencial. Impulsionada no contexto
