A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que, no Brasil, já fez mais de 250 mil vítimas fatais, traz a marca da importância do Estado Social de Direito para a sociedade e o reconhecimento de que não há cidadania sem justiça. Essas visões foram apresentadas no painel “Pandemia e Justiça Social”,
Foi lançado nesta segunda-feira (22/2) o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos com as propostas apresentados por magistrados, professores e juristas nos painéis da 1a edição do evento com o mesmo nome, realizado em 30 de julho do ano passado. Organizada pela conselheira do Conselho Nacional
A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,9%), R$ 13,4 bilhões de acordos
Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 processos, 4,1% superior ao de 2019. Os dados estão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a utilizar, a partir de segunda-feira (1º/2), a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina
Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos dos tempos atuais, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias para fomentar a produção de provas por meios digitais. A iniciativa, que está sendo feita de maneira institucionalizada e busca atingir todo o país, visa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade. Em 31 de dezembro de 2019, esse resíduo era de 38.732 processos. No dia 21 de dezembro de 2020,
A Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prorrogou o prazo do processo seletivo de artigos científicos para publicação na edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho da Revista do TST. Os artigos deverão ser enviados até 16 de janeiro para o e-mail revista@tst.jus.br, em
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 318.053 processos em 2020. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma redução de 3,5%. Os dados do
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas a usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz. Aos usuários
