O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com oportunidade aberta para selecionar instituição que irá desenvolver quatro cursos à distância sobre tecnologias em Java voltado para servidores e magistrados do Poder Judiciário. As candidaturas poderão ser enviadas até
A Paraná Eleitoral- revista brasileira de Ciência Política e Direito Eleitoral, em dezembro, após o reconhecimento do estrato Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fundação vinculada ao Ministério da Educação, passou a liderar as melhores publicações de nível área de direito eleitoral em nível
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, nesta semana, as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato com o cárcere em todo o país. Com solenidade de lançamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta sexta feira (10/2), o estado
Com o objetivo de apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, entre março e abril, a Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. “Essa oferta soma-se às iniciativas do CNJ de
Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página TSE Mulheres reúne uma visão geral sobre a atuação das mulheres na política e nas eleições ao longo da história do Brasil. Por meio de diversos dados estatísticos, é possível saber,
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão
Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que demonstram ainda mais a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro e que podem ser conhecidos na publicação Premissas estruturantes do processo eleitoral informatizado brasileiro. O documento foi apresentado pelo secretário de Tecnologia
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