Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página TSE Mulheres reúne uma visão geral sobre a atuação das mulheres na política e nas eleições ao longo da história do Brasil. Por meio de diversos dados estatísticos, é possível saber,
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão
Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que demonstram ainda mais a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro e que podem ser conhecidos na publicação Premissas estruturantes do processo eleitoral informatizado brasileiro. O documento foi apresentado pelo secretário de Tecnologia
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na segunda-feira (5/12), o Provimento n. 137, que estabelece as regras para o envio, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da comunicação de alteração de prenome prevista no artigo 56 da Lei n. 6.015/1973, com redação dada pela Lei n. 14.382/2022. Segundo o corregedor Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais sobre as ações efetivamente empreendidas e os projetos em andamento voltados ao atendimento, pela Justiça, de pessoas em situação de rua. As iniciativas devem estar de acordo com a
Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes em cidades da Bahia. Eleitores do Espírito Santo não votaram antecipadamente para o segundo turno. Sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança. O treinamento ficará
