O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza, nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília, o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji). O objetivo é discutir a relação entre o Direito e as
Desde terça-, as urnas eletrônicas do TRE-AC, armazenadas no Depósito de Urnas de Rio Branco, voltaram a ser ligadas. Todas as urnas eletrônicas, exceto as do modelo 2020, totalizando 498 equipamentos, passarão pelo primeiro ciclo de manutenção preventiva e corretiva. O objetivo do procedimento, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do
A partir desta terça-feira (16/5), magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam com gestão orçamentária dos tribunais e conselhos de Justiça já podem se inscrever para participar do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado nos dias 1º
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de domicílio eleitoral, entre outros. Desde
A partir desta segunda-feira (8/5), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos
Vai tirar o passaporte ou se matricular em universidade pública? Ou vai assumir um cargo por meio de concurso público? Ou ainda pretende votar nas próximas eleições? Saiba que, para todas essas ações, é necessário estar com a situação eleitoral regular. E para estimular a população a sanar eventuais pendências
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4) com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -, Ariel de Castro Alves, para debater o apoio da Justiça Eleitoral no
“Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos masculinas, porque, se você olha nome de viadutos, praças, prédios, escolas, hospitais, quase nunca é nome de uma mulher”. A observação foi feita pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu quarta-feira (1/3) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para agradecer o trabalho desenvolvido nas Eleições 2022 e ressaltar a importância de uma atuação conjunta para o combate à desinformação. As empresas são parceiras do Programa
