O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de votos com o uso da urna eletrônica com orientações do número de candidatos e dígitos na hora de votar. A
As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto. Programada para ter início às 19h do dia
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas
Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses órgãos de Justiça. A intenção é que as páginas de tribunais na internet tenham um layout único, com base em
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral,
A preservação da memória da Justiça Eleitoral (JE) é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cumprimento à legislação sobre o tema, a Corte instituiu o Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (PGD-JE), que contempla o Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral (Fhaje). Para compor o Fhaje, é necessário
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza, nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília, o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji). O objetivo é discutir a relação entre o Direito e as
Desde terça-, as urnas eletrônicas do TRE-AC, armazenadas no Depósito de Urnas de Rio Branco, voltaram a ser ligadas. Todas as urnas eletrônicas, exceto as do modelo 2020, totalizando 498 equipamentos, passarão pelo primeiro ciclo de manutenção preventiva e corretiva. O objetivo do procedimento, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do
A partir desta terça-feira (16/5), magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam com gestão orçamentária dos tribunais e conselhos de Justiça já podem se inscrever para participar do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado nos dias 1º
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de domicílio eleitoral, entre outros. Desde
