O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de
O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar de 2 a 4 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar, de forma ecologicamente correta, urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 1996 a 2004 e que já não atendem ao processo eleitoral. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral vai descartar as urnas e o Tribunal se preocupou em não causar danos ao
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (12/05), um protocolo de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de informações com os Tribunais Superior Eleitoral (TSE), do Trabalho (TST) e a Receita Federal. O convênio permitirá o compartilhamento de banco de dados entre os
Acontece na próxima quinta-feira (22/01) em Brasília a primeira reunião da comissão que integra o Programa “Redir” – Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em portaria assinada pelo presidente, ministro Gilmar Mendes. O programa do CNJ objetiva criar uma rede
O Amapá será o centro da Justiça Eleitoral do Brasil nos dias 27 e 28 de novembro. Macapá receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, e os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. O balanço das eleições municipais de 2008 está entre as
A partir desta sexta-feira (01/08), os partidos políticos e candidatos nas eleições municipais deste ano poderão entregar suas contas parciais de campanha via internet pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.gov.br/). A inovação tecnológica foi implantada pelo TSE para facilitar o procedimento e evitar fraudes nas prestações de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição dos eleitores nesta quarta-feira (09/07) o sistema "Estatísticas TSE – eleições 2008" que poderá responder perguntas, pela internet, sobre as eleições do próximo dia 5 de outubro. Com a nova ferramenta, qualquer cidadão pode conhecer melhor os candidatos que concorrem a um
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (19/06) norma para evitar fraudes nas prestações de contas de campanha. A nova regra determina aos bancos que coloquem à disposição da Justiça Eleitoral os extratos bancários eletrônicos das contas abertas para campanha eleitoral. A regra vale também para a movimentação financeira
