As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita em albergues do estado por
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e em Portugal em abril. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo, Marcel
A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída às 10h desta quarta-feira (17). Nesse horário, a equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanha a produção em Ilhéus (BA) aprovou o último equipamento montado na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Até o
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
O número de alistamentos realizados durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, com foco nas Eleições Municipais deste ano, triplicou entre jovens com 15, 16 e 17 anos se comparado ao mesmo período de 2020. Foram 83.622 títulos emitidos pela Justiça Eleitoral para o público dessa faixa etária entre os
Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção de documentos de identificação começou a tramitar no Senado Federal. A medida tem o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania aos que vivem nessa
No dia 8 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou sessão judiciária e administrativa itinerante na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá, localizada no Oiapoque, extremo norte amapaense. A programação encerrou o projeto “Empoderamento Indígena por meio da Educação”, que marca o avanço na aproximação da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (26/3), dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução
