O número de alistamentos realizados durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, com foco nas Eleições Municipais deste ano, triplicou entre jovens com 15, 16 e 17 anos se comparado ao mesmo período de 2020. Foram 83.622 títulos emitidos pela Justiça Eleitoral para o público dessa faixa etária entre os
Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção de documentos de identificação começou a tramitar no Senado Federal. A medida tem o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania aos que vivem nessa
No dia 8 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou sessão judiciária e administrativa itinerante na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá, localizada no Oiapoque, extremo norte amapaense. A programação encerrou o projeto “Empoderamento Indígena por meio da Educação”, que marca o avanço na aproximação da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (26/3), dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução
Promover ações conjuntas focadas na diversidade de gênero e raça. Esse é principal objetivo da Rede Equidade, que nessa segunda-feira (11/3) celebra dois anos de existência. A iniciativa liderada pelo Senado Federal conta com a participação de mais 23 instituições públicas entre as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A transparência, a legitimidade e a segurança do processo eleitoral podem ser confirmadas em diversas etapas de auditoria antes, durante e depois das eleições. No dia do pleito, há duas ações muito importantes que garantem às cidadãs e aos cidadãos brasileiros um resultado que reflete exatamente a vontade do povo:
Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada nesSa terça-feira (27/2) institui Grupo de Trabalho (GT) para sugerir diretrizes voltadas à implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral (JE). O documento é assinado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Entre outras funções, a coordenação do GT terá a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de mais uma instituição fiscalizadora legitimada a inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Nessa terça-feira (20/2), foi a vez de o Senado Federal realizar a inspeção. Representaram a casa legislativa os
Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. Apesar de o número de eleitos apresentar aumento quando se confrontam os dois pleitos, a representatividade dos povos originários ainda é muito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nos dias 29 e 30 de janeiro, representantes da Secretaria de Segurança e Proteção Cidadã do México. O objetivo da visita foi o interesse do país latino em conhecer os sistemas de identificação utilizados pelo TSE para criar a base de dados pessoais e
