Reunião temática documental no âmbito do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ inicia estudos para melhorar acesso a decisões e normas do órgão

Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na

Foto: Humberto/SCO/STF

Presidente do CNJ assina acordo de cooperação com o Executivo e o TSE

Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica de compartilhamento de dados para a formação

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CNJ aprova créditos suplementares para órgãos judiciários

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual às necessidades das

Divulgação/CNJ

II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação começa nesta quarta-feira

Informalidade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilidade processual. Esses são alguns dos princípios que norteiam a medição e a conciliação, métodos alternativos de solução de conflitos que vêm sendo usados para reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Grande incentivador dessa política, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Foto: Arquivo TSE

CNJ Serviço: entenda a diferença entre votos brancos e nulos

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e menores de 70, e facultativo aos jovens de 16 a 18 anos de idade. Além de conhecer melhor o candidato, tema

CNJ Serviço: Conheça os candidatos que disputam as eleições de outubro

Quem está apto a votar em 2 de outubro e ainda não escolheu os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito pode contar com a ajuda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas 2016), os eleitores têm acesso a informações referentes

CNJ Serviço – Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode

Desde de 16 de agosto até 1º de Outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está liberada para os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador.  As regras do que é ou não é proibido estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio

Divulgação/CNJ

Cerca de 60% dos tribunais já contam com Plano de Logística Sustentável

Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Aprovados pareceres favoráveis a pedidos do TJDFT e do TRE-SP

Em decisão tomada durante a 18ª Sessão do Plenário Virtual, concluída no último dia 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres favoráveis a um pedido de crédito suplementar feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a um pedido de

Tribunais superiores firmam termo para criação de núcleos socioambientais

Compras de três tribunais superiores seguirão critérios de sustentabilidade propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram Termo de Cooperação Técnica na manhã desta quarta-feira (15/6), na abertura do III Seminário