O sistema Título Net já recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE). Pela plataforma, que deve ser acessada a partir
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que
Como parte das medidas adotadas para contribuir para os esforços de contenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, suspendendo o atendimento presencial nos cartórios eleitorais. Assim, para orientar os eleitores que precisem dos serviços, o TSE criou
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve lançar em breve o novo cadastro de condenações por improbidade administrativa e por crimes contra a administração pública. A base de dados da nova ferramenta será composta pelos registros do CNJ, reunidos no Cadastro Nacional de
Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em
As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um plano de combate a informações falsas chamado “Projeto de Enfrentamento à Desinformação”. A ação já conta com 45 parceiros formais,
O combate às notícias falsas é um trabalho que depende da participação conjunta de todos os setores da sociedade. De acordo com os idealizadores do Projeto de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as parcerias com sites, entidades representativas e a comunidade é possível alcançar resultados para minimizar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
A mesa redonda “Políticas judiciárias de combate às fake news” discutiu, nesta segunda-feira (4/11), sugestões possíveis para a mitigação das notícias falsas. Medidas como ações de compliance, a autorregulação regulada e sugestões para a instituição de leis para o combate à desinformação foram apontadas como iniciativas positivas. O evento, organizado
Em mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por meio da Portaria TSE nº 344/2019, a obrigatoriedade do uso da plataforma para a propositura e tramitação de ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal
