Fake news: parcerias para checar informações

O combate às notícias falsas é um trabalho que depende da participação conjunta de todos os setores da sociedade. De acordo com os idealizadores do Projeto de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as parcerias com sites, entidades representativas e a comunidade é possível alcançar resultados para minimizar

CNJ conclui missões a 12 estados para integração de dados biométricos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Parcerias ajudam Judiciário no combate às fake news

A mesa redonda “Políticas judiciárias de combate às fake news” discutiu, nesta segunda-feira (4/11), sugestões possíveis para a mitigação das notícias falsas. Medidas como ações de compliance, a autorregulação regulada e sugestões para a instituição de leis para o combate à desinformação foram apontadas como iniciativas positivas. O evento, organizado

Justiça Eleitoral amplia uso do PJe para zonas eleitorais

Em mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por meio da Portaria TSE nº 344/2019, a obrigatoriedade do uso da plataforma para a propositura e tramitação de ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal

CNJ Serviço: saiba a diferença do sistema majoritário e proporcional

O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos políticos: sistema majoritário e proporcional. Esta definição ocorreu na Constituição Federal de 1988, pelo Código Eleitoral perante a Lei 4.737 de 1965 e também é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  No sistema majoritário, são eleitos os seguintes candidatos:

CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas

A partir de janeiro de 2020, milhares de pessoas em privação de liberdade que hoje são invisíveis aos olhos do Estado serão identificadas e documentadas, permitindo que acessem políticas de cidadania e retomem suas vidas longe do crime. Esse é o principal objetivo do acordo de cooperação firmado nesta quinta-feira

Conselho estuda a implantação de calculadora de atualização financeira

O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCNs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento administrativo para estudar a implantação de uma calculadora de atualização monetária, nos moldes do que determina o novo Código de Processo Civil (CPC). A ideia é disponibilizar para os tribunais essa opção de cálculo por

Grupo de Trabalho debate melhorias em normativo sobre Segurança Pública

Quatro normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverão sofrer aperfeiçoamentos para melhor adequar as necessidades de segurança pública do país aos planos de segurança do Judiciário. A decisão foi tomada no âmbito do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, em reunião ocorrida esta semana, na

Meio ambiente: energia solar supre 15% no Tribunal Superior Eleitoral

Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018. O índice corresponde a uma economia em torno de R$ 655 mil nos gastos com energia elétrica na sede do Tribunal, em

O aplicativo Voto Legal foi criado com o objetivo de facilitar o monitoramento do financiamento das doau00e7u00f5es a candidatos - Foto: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Plataforma que acompanha gastos eleitorais facilita fiscalização do cidadão

Oferecer ao cidadão a possibilidade de doar, monitorar e fiscalizar o financiamento a candidatos nas eleições: essa foi a motivação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do App Cívico para criar o projeto Voto Legal, prática que venceu o XV Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania.