Foto do ministro Luís Felipe Salomão durante sessão do TSE em 5 de dezembro de 2019, em Brasília (DF)

Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito na terça-feira (1/9), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato.​​​​​ Salomão tomou posse como membro efetivo do TSE em

Entra no ar a nova campanha da Justiça Eleitoral contra fake news e desinformação

Desde terça-feira (1/9), uma nova campanha da Justiça Eleitoral está sendo transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral. Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha

CNJ e TSE assinam portaria para sistema de consulta sobre direitos políticos

Foi assinada na noite de terça-feira (18/8), durante a Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Portaria Conjunta n. 7, de 2020, que viabilizará a integração entre os sistemas Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNCIAI) ao Sistema de Informações de Óbitos e

Justiça Eleitoral atua em diversas frentes para combater a desinformação

Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o pleito de 2020, contudo, os

Democracia: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020

Dados divulgados na quarta-feira (5/8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de

Eleições: Nova campanha contra desinformação promove a defesa da democracia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação, com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros,

Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida,