A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.729/2024, é possível ter acesso a informações sobre a participação política desse grupo minoritário, revelando a força
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa Fazendo Justiça, celebrou dois avanços recentes. Esses marcos são a nacionalização da emissão gratuita de certidões para pessoas presas, ação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou, na última segunda-feira (9/12), o Relatório de Avaliação das Eleições 2024 aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e a jornalistas e a veículos de imprensa durante encontro na sede do Tribunal, em Brasília. O evento fechou a reunião
Cerca de 150 especialistas das áreas de tecnologia da informação dos tribunais brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira (2/12), no Arquipélago da Inovação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Campo Grande (MS), antecedendo o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Neste ano, a Justiça Eleitoral brasileira realizou a maior eleição municipal de todos os tempos, alcançando mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores em 5.569 cidades. Ao longo de 2024, além de desenvolverem as atividades relacionadas à organização do pleito, os tribunais regionais eleitorais (TREs) se dedicaram a iniciativas
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras. O termo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que cidadãs e cidadãos podem enviar, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), denúncias de notícias falsas passíveis de causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral. O sistema é um instrumento que fortalece a participação
No cumprimento de suas funções constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado para implantar medidas garantidoras da plena participação de pessoas com alguma deficiência e de outros grupos historicamente excluídos dos processos eleitorais, promovendo a acessibilidade nas eleições em todo o país. Nas Eleições Municipais 2024, do total
Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”. A iniciativa busca ressaltar a importância de se participar das
A difusão contínua de informação e conhecimento é um dos pilares para a sustentabilidade da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para garantir que pessoas presas sejam civilmente identificadas e tenham
