O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, informa que não haverá retorno das atividades presenciais até, pelo menos, o dia 15 de setembro. A partir dessa data, a decisão de retomar os serviços presenciais será divulgada com, no mínimo, dez dias de antecedência e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução 316/2020, o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário. O objetivo é preservar a história de uma das mais relevantes instituições nacionais, um dos pilares da democracia e patrimônio cultural brasileiro, que acompanha as transformações
Durante o período de isolamento social, o TRT do Paraná, atento às necessidades da população, passa a oferecer a ferramenta da mediação, de forma transitória e emergencial, para solucionar questões trabalhistas relacionadas ao coronavírus (COVID-19). A medida se destina a promover a composição em conflitos decorrentes de situações provocadas pela
Desde o início da pandemia de infecções causadas pelo coronavírus (COVID-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tem buscado preservar a continuidade da entrega da prestação jurisdicional, sem se descuidar de minimizar os riscos de contaminação na instituição. Para tanto, uma série de medidas estão sendo tomadas, sempre
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde de terça-feira (5/11), instaurar, de ofício, a revisão de processo disciplinar (Revdis) para verificação da necessidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz titular da Vara do Trabalho de Irati (PR). A reclamação disciplinar foi formulada
Nem mesmo uma distância de 6.642km foi capaz de impedir a solução de um processo que tramitava no TRT do Paraná há quase 15 anos. O uso da tecnologia e a vocação investigativa foram dois dos principais ingredientes dessa receita bem sucedida. No início do processo tudo correu de forma
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
A lei é clara. Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida no Brasil e motivou uma decisão inovadora da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba. Em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
