A juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro concedeu liminar determinando que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) afaste imediatamente funcionários de grupos de risco das atividades de contato direto com o público. A decisão, concedida na quarta-feira (22/4) pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral, atende
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) criou uma página especial para exibir a produtividade de seus magistrados e servidores desde que passaram a trabalhar de casa para evitar o contágio do coronavírus. No menu lateral do site do TRT/CE, o botão “Covid-19: Produtividade” leva a um painel interativo,
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Plauto Porto, e o corregedor-regional em exercício, desembargador Antonio Parente, publicaram, nesta segunda-feira (23/3), Ato Conjunto com novas medidas preventivas de combate ao contágio do coronavírus. Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 30 de abril. Magistrados, servidores
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Pagamentos de Precatórios e demais requisições e a nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (Res. 303/2019). O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará nos dias 5 e 6 de março no auditório da sede
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada região, para fazer um trabalho ainda mais eficiente no CNJ. “Numa federação com
Iniciativas para garantir o atendimento a áreas remotas, aplicar técnicas de jogos virtuais na ambientação de servidores, capacitar gestores em potencial e agilizar o setor da folha de pagamentos foram escolhidas entre mais de cem práticas inscritas na primeira Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário realizada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas raciais em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) o direito de disputar pela ampla concorrência. A decisão foi tomada na 265ª Sessão Ordinária do Conselho com
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
Desde o início do ano, Rodrigo Rocha e seus colegas que moram em Niterói não enfrentam mais duas horas de viagem em uma barca lotada para chegarem ao trabalho, do outro lado da Baía da Guanabara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), centro do Rio. Graças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ n. 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em
