O controle de convencionalidade, que permite aferir se as leis e os atos normativos do país estão alinhados aos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, foi o tema do terceiro painel do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, cuja terceira edição foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, iniciou a criação de um repositório on-line para cadastrar dados de mulheres juristas. A previsão é da nova ferramenta entrar no ar em fevereiro. A iniciativa atende à Resolução n. 418/2021 do Conselho Nacional de
A partir de 21 de janeiro, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, passa a disponibilizar atendimento por meio do Balcão Virtual. A ferramenta permite que as pessoas façam uma videochamada imediata com equipes do Tribunal. O funcionamento será dentro
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e afastadas das sedes das cidades. O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) celebraram um protocolo de cooperação com o propósito de
A cooperação mais frequente entre o Judiciário e as câmaras de arbitragem criará condições para que conflitos sejam solucionados em maior escala por tribunais arbitrais ou por árbitros independentes, em uma possibilidade de desjudicialização de controvérsias. No debate sobre arbitragem, magistrados e advogados trataram de alguns dos dispositivos legais que
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) acompanha a tendência de ampliação
Começou, na última quinta-feira (1º/7), o Mês Regional da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento estimula a negociação de acordos em processos trabalhistas. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todos os procedimentos são realizadas em meios digitais, como WhatsApp, e-mail, petição ou
Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto Garimpo promove, com o uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados, a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Com isso, busca-se finalizar efetivamente a entrega da prestação jurisdicional,
O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) , desembargador Paulo Alcantara, debateu nessa terça-feira (15/6) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o procurador do Trabalho Leonardo
