Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação dos direitos humanos. Dentro de
O robô Ágata, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), será compartilhado com o TRT da 2.ª Região, em São Paulo, a maior corte trabalhista do país. O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições foi assinado em janeiro deste ano e permite o uso da ferramenta.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, realizará, entre os dias 16 e 19 de dezembro, “pautões de audiências” com o objetivo de antecipar audiências inaugurais inicialmente previstas para 2025. A ação, que abrange cerca de 20 Varas do Trabalho na capital e no
O IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres foi realizado nessa terça-feira (3/12), no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no Fórum do Comércio. O evento reuniu representantes das Ouvidorias das Mulheres de Tribunais de todo o país. Na abertura, a presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais
A 19.ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou o maior valor de acordos já alcançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), somando R$ 68,9 milhões. Esse montante supera o total obtido na edição de
Em uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais mais claras e acessíveis, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para adotar um modelo padronizado de ementas, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Este pacto, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A população de mais de 170 cidades do interior da Bahia agora tem acesso a uma importante novidade: salas passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), resultado da parceria firmada em junho entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esses
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já está recebendo inscrições de processos para a pauta da 19.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza Tribunais do Trabalho,
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é homossexual e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A esposa gerou o bebê, enquanto a médica realizou tratamento para também
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
