A 19.ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou o maior valor de acordos já alcançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), somando R$ 68,9 milhões. Esse montante supera o total obtido na edição de
Em uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais mais claras e acessíveis, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para adotar um modelo padronizado de ementas, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Este pacto, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A população de mais de 170 cidades do interior da Bahia agora tem acesso a uma importante novidade: salas passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), resultado da parceria firmada em junho entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esses
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já está recebendo inscrições de processos para a pauta da 19.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza Tribunais do Trabalho,
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é homossexual e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A esposa gerou o bebê, enquanto a médica realizou tratamento para também
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já está inscrevendo, até o próximo dia 26 de abril, processos para a pauta da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 20 a 24 de maio de 2024. O mutirão é promovido pelo Conselho
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) já está inscrevendo, até o próximo dia 26 de abril, processos para a pauta da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 20 a 24 de maio de 2024. O mutirão é promovido pelo Conselho
O juiz Cacio Oliveira Manoel e a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Priscilla Soares de Lima Gatto, participaram, na quinta-feira (25/1) e sexta-feira (26/1), do lançamento do ‘Projeto Efetiva’, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Desenvolvido pela
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito
