A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 43% maior que o registrado em 2021, quando foram pagos R$ 3 bilhões.As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também
Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concentrou diversas leis esparsas em um único texto. É importante salientar que antes mesmo da CLT, os direitos
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. A inscrição pode ser individual ou coletiva,
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, nesta sexta-feira (20/1), na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais, principalmente no campo de precedentes qualificados. O secretário-geral da
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no âmbito da instituição. Uma alteração regimental aprovada pelo Pleno em 24 de outubro determina que “todas as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho deverão observar a equidade de gênero, e, sempre que
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibiliza, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade para advogados e demais operadores do Direito: o Pangea. É um sistema de pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, que formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho gaúcha e são utilizados como
Segue alta a procura de sindicatos e empresas pelas mediações pré-processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). No primeiro semestre deste ano, a Vice-Presidência responsável pelo serviço atendeu 42 novos pedidos de mediação coletiva, formulados por entidades representativas de trabalhadores e empregadores. Foram mais de 118 audiências
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
Os seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologaram quase R$ 162 milhões em acordos nos seis primeiros meses de 2022. As unidades realizaram 4.016 audiências, referentes a 4.656 processos. No total foram firmados 2.404 acordos, representando
