Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de
Foi prorrogado até 29 de julho o prazo para o envio de artigos científicos para compor o volume 6/2024 da Revista da Escola Judicial do TRT-4. O periódico obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período avaliativo de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia (ISSN 2596-3139, na versão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou, neste domingo (30/6), a abertura de reclamação disciplinar, a fim de averiguar potencial cometimento de infração pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), de Porto Alegre (RS). Na quinta-feira (27/6), durante sessão de
Começou a funcionar na segunda-feira (17/6) a Central Cidadania, espaço localizado no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre (Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência), reúne até 23 de junho, das 13h às 18h, serviços gratuitos de 40 órgãos públicos e associações. O objetivo é atender, gratuitamente, às necessidades
O projeto “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi apresentado no Creative Bureaucracy Festival (Festival da Burocracia Criativa, na tradução literal). O evento internacional de inovação no setor público ocorreu na última quinta-feira (13/6), em Berlim, na Alemanha. A iniciativa do Tribunal gaúcho
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou, na segunda-feira (3/6), a contagem de prazos processuais (de forma escalonada), a realização de audiências e sessões, além do atendimento presencial ao público. Há situações especiais para Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. Veja como fica a
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024Abre em nova aba, que dispõe sobre as medidas adotadas em razão das enchentes. Prazos processuais A nova portaria traz as seguintes definições quanto à retomada
Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamento antecipado de um conjunto mínimo de funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário. Agora, servidores e magistrados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4) divulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes adotarão, nos próximos dias, em razão das enchentes que fizeram que 336 prefeituras e o governo gaúchos decretassem estado de
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
