Por determinação do juiz do trabalho João Rodrigues Filho, a cidade de Uberlândia (MG) recebeu mais R$ 121.723,14 para o combate ao coronavírus. A medida atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), de reversão da multa aplicada por descumprimento, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, em processo de Execução
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais já destinou R$ 51.750.560,87 para viabilizar ações na área social e de saúde no combate ao novo coronavírus (Covid-19) em cidades mineiras. Os recursos financeiros foram liberados após a concessão de liminares atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Até a
A Presidência do TRT-MG editou nesta sexta-feira (20) a Portaria GP N. 117, que suspende a prestação presencial de serviços na Justiça do Trabalho em Minas Gerais e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais. A medida de emergência visa a prevenir a disseminação do coronavírus.
“A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. Com esse slogan, a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, conseguiu arrecadar mais de R$ 680 milhões para o pagamento de dívidas. Assim, pouco mais de 93 mil pessoas puderam receber valores que lhes
O juiz Gigli Cattabriga Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, em Minas Gerais, vai responder processo disciplinar por falsidade ideológica no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido da corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. Para dar aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário do CNJ sobre 14 anteprojetos de lei que previam a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (9/10), em Belo Horizonte, o Encontro Regional do Judiciário que reunirá lideranças da Justiça mineira para o debate de ações para a integração dos tribunais e de soluções para a modernização da Justiça. A reunião será realizada no Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política de austeridade atende a uma determinação do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, de acabar com a lógica de que a Justiça precisa de mais magistrados, mais servidores
