Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realiza esta semana, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento reunirá magistrados e servidores ligados aos Núcleos de Conciliação de TRTs de todo o país. Com sede
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, resolução administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que concedia aos seus desembargadores, juízes titulares e substitutos o direito ao gozo de licença-prêmio. O conselheiro Flavio Sirangelo, relator do Pedido de Providências 0002192-08.2015.2.000000, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU),
Nos primeiros sete meses de 2014, quatro tribunais já conseguiram cumprir totalmente a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão processual, visando à celeridade do atendimento judiciário: o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
Um auditório cheio e crianças eufóricas. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), no Mato Grosso, parecia pequeno, não apenas devido à grande quantidade de alunos de 8 a 14 anos da rede pública de ensino que compareceram ao evento sobre prevenção de acidentes no trabalho,
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário do CNJ sobre 14 anteprojetos de lei que previam a
