O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é o terceiro do país que mais destinou recursos para o combate à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, já foram liberados R$ 14,4 milhões. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT-RN só fica atrás dos
Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril. Entre os motivos que levaram o presidente Bento Herculano
A 38ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 25 processos. Seis foram retirados da pauta e houve ainda um pedido de vista regimental. A maior parte das ações – 21 – eram recursos em representações por excesso de prazo, pedidos de providência, reclamações disciplinares e
Ações de empregados foram agilizadas na Justiça de Mossoró/RN graças a uma iniciativa desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Acordos fechados entre patrões e empregados, nos Pautões de Conciliação, movimentaram ao menos R$16,4 milhões entre 2015 a 2017. O projeto venceu o prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ, na 261ª Sessão Ordinária, que decidiu investigar a conduta de
Na última reunião do primeiro semestre de 2017, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 254ª Sessão Ordinária, nove itens da pauta. Quatro deles diziam respeito a titularidade de cartórios do Rio Grande do Sul. Ao proferir seu voto, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, destacou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar pedida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) do Rio Grande do Norte, a fim de permitir o afastamento provisório de magistrada de sua jurisdição. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14/2), durante a 34ª Sessão Extraordinária
Juízes, servidores, procuradores e advogados que atuam junto à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte participam, a partir desta segunda-feira (19/9), da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo país. Todas as Varas do Trabalho de Natal e do
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) descartou mais de 4 mil lâmpadas fluorescentes que estavam adequadamente estocadas em uma sala. A coleta, na semana passada, foi feita pela Ecopere Consultoria Ambiental, empresa especializada na coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas pós consumo. Os resíduos de
