No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, realizou, na semana de 14 a 18 de setembro, audiências com processos das concentrações das executadas IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão Pública), Itaguassu, Coqueiral, M. Mattos, Emdagro, Hospital Cirurgia, Cehop, Bomfim,
O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, debateu detalhes da 3ª etapa do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais que terá início no dia 1º de outubro e se estenderá até o dia 2 de
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, representa uma evolução desse importante instrumento para o
Duas decisões proferidas na segunda-feira (10/8), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20), cassaram a liminar deferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), em favor do Sindijus, que suspendeu a retomada das atividades presenciais no Judiciário estadual
A desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 012/2020, aprovar o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do TRT20, em razão da pandemia da Covid-19. O Plano, incluindo o cronograma inicial, poderá ser
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta segunda-feira (1º/6), da cerimônia de abertura do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados do TRT da 20ª Região, a convite do diretor da Escola, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, e da conselheira do CNJ, juíza Flávia
A 6ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou, em 27 de maio, nos autos de Ação Civil Pública 0001287-46.2013.5.20.0006, acordo no valor de R$ 400 mil celebrado pelo Ministério Público do Trabalho e a executada. Da audiência para tentativa de conciliação em fase de execução ficou acordado que a
A Vara do Trabalho de Itabaiana (SE) está entre as 25% melhores do país segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest). A Vara do interior do estado avançou para a posição 371, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, entre as 1.567 Varas do
Preservar a memória da Justiça e a história da sociedade brasileira: esse é um dos objetivos do Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado neste 10 de maio. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 316, de 22 de abril de 2020. Assim,
