O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Ordinária, a conversão da Recomendação 27/2009 em Resolução. Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) lançou, nesta segunda-feira (11/1), uma página no Facebook (www.facebook.com/Justinatrt2) dedicada a uma personagem criada com a intenção de explicar direitos trabalhistas aos cidadãos, de modo mais simples e objetivo. Justina passará por várias etapas da vida, pessoal e profissional, começando adolescente,
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a quatro anteprojetos de lei que versavam sobre criação de cargos. A relatoria de dois deles ficou a cargo da conselheira Gisela Gondin, cujo mandato terminou nesta última terça-feira (4/8). O
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta segunda-feira (22/3) convênio para instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Mogi-Guaçu/SP. A solenidade de assinatura será realizada às 9 horas, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro. A instalação visa garantir maior acesso
Foi aberta oficialmente em São Paulo, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o Brasil até o próximo dia 11. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina, com a presença
