No dia 3 de julho, o juiz titular da Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, homologou, em audiência realizada por videoconferência, acordo entre o Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT/AL) e o município. Pelos termos conciliados na Ação Civil Pública (ACP) nº 0000523-72.2020.5.19.0061 ajuizada pelo MPT,
Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está engajado nas ações de combate ao contágio do coronavírus em Alagoas. Em razão da eficácia das medidas adotadas, o Regional figurou na décima colocação, entre Tribunais de todos os ramos do Poder Judiciário, em relação à quantidade de recursos destinados
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou o Ato nº 34/2020, por meio do qual instituiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o ambiente eletrônico não presencial de julgamento de processos, a ser operacionalizado por meio de sessões virtuais. A primeira sessão virtual
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), a Justiça Federal em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) implementarão, de forma conjunta, programas e ações de responsabilidade socioambiental. O termo de cooperação, que institui a chamada Eco Rede da Justiça de Alagoas, começa a
As despesas da Justiça do Trabalho chegaram a R$ 17 bilhões em 2016, dos quais 93,5% foram destinados à rubrica de recursos humanos e de 6,5% com custeio administrativo. No ano passado, cerca de RS 15,9 bilhões foram gastos com a força de trabalho de 56,3 mil pessoas: a maioria,
Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes em disputa. A conciliação é, particularmente, mais exitosa na Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário em que o número de conflitos encerrados após uma negociação
Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a 12.902 ofícios encaminhados pelos juízes no mês de setembro. Lançado em setembro de 2015, o sistema facilita a troca de ofícios entre os tribunais e a Serasa Experian, reduzindo o
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
