Criada pela Lei nº 7.471 de 30/04/1986, a Vara do Trabalho de Imperatriz foi a terceira vara trabalhista criada no Maranhão, sendo a primeira do interior do estado. Com o crescente desenvolvimento econômico na região, a partir de 1960, tornou-se necessária a instalação de um órgão trabalhista, o que ocorreu
Criada pelo Decreto nº 1237, de 2 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação ocorreu em 1º de maio de 1941, estando o órgão trabalhista vinculado ao Tribunal Regional da 7ª Região, com sede
As equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, registraram 1.165.719 atos processuais durante o trabalho remoto. A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 16 de maio de 2021. Foram 42.269 sentenças, 65.502 decisões, 16.986
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, aprovou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 10/2021, o Plano Permanente de Segurança Institucional. O plano foi apresentado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal, que tem ainda, entre suas atribuições, manifestar-se sobre
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, está disponibilizando neste mês formulário para recebimento de reclamação a termo – aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado ou advogada – ou atermação virtual de petições iniciais. O
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), por meio do Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Manual está previsto na Resolução CNJ 324/2020,
Dados estatísticos divulgados em 3 de novembro pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, mostram que a produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto já contabiliza 631.552 atos processuais. A produtividade judicial corresponde ao
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde, disponibilizou um questionário para levantar informações acerca do perfil epidemiológico de magistrados,
O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) e a Comissão de Incentivo a Participação Institucional Feminina se reuniram, remotamente, por meio da plataforma Google Meet, nos dias 6 e 13 deste mês, para
De 1º de junho a 9 de julho, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís (MA) realizou 114 audiências telepresenciais, por meio da plataforma Google Meet, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020. Durante esse período, 28 acordos foram homologados e resultaram no repasse de
