Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou nessa terça-feira (27/2), o Relatório de Desempenho Anual do Plano de Logística Sustentável (PLS) referente ao ano de 2023, em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021. O documento oferece uma avaliação transparente e abrangente das práticas adotadas pelo Regional,
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em disponibilidade, pelo período de 60 dias, o desembargador Eder Silvers, do Tribunal Regional Federal da 15.ª Região (TRT15). O magistrado estava sendo investigado pela postagem de conteúdo político-partidário em suas redes sociais, com a reprodução de notícias falsas,
O desconhecimento dos integrantes do sistema de justiça, assim como partes e testemunhas sobre o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno o Espectro Autista (TEA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em julho deste ano, preocupou a juíza Larissa Camargo Pinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última semana, a Oficina “Protocolo de Escuta Qualificada de Vítimas de Tráfico de Pessoas”. O treinamento foi direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, além de procuradores do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar denúncias de violações de deveres funcionais da magistratura por manifestações de cunho político em redes sociais. As postagens teriam ocorrido no contexto do último período
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta terça-feira (29/8), no Fórum Trabalhista de Paulínia, o repasse de recursos oriundos da decisão judicial envolvendo a Ação Civil Pública 0020700-78.2006.5.15.0087, que condenou a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e a Techint S/A
Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e
Na última sexta-feira (26/5), no encerramento das atividades da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, assinou com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região um acordo de Cooperação Técnica, que deverá aperfeiçoar e agilizar ainda mais
