Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução, dizem especialistas, está o aumento do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
Na última reunião do primeiro semestre de 2017, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 254ª Sessão Ordinária, nove itens da pauta. Quatro deles diziam respeito a titularidade de cartórios do Rio Grande do Sul. Ao proferir seu voto, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, destacou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abarca os estados de Rondônia e Acre, por pagamentos irregulares de precatórios. A decisão foi por maioria de votos durante a 254ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade de que os tribunais mantenham o serviço de peticionamento eletrônico durante recessos forenses. Em outro processo, o CNJ ratificou liminar
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizou, nos dois primeiros dias da Segunda Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mais de R$ 5,9 milhões em acordos e beneficiou mais de 1.170 pessoas que esperavam solucionar processos no Acre e Rondônia. Na edição deste ano, o TRT14 aplicou com
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, a 92 km de Rio Branco, estreou em 17 março o uso do Sistema Nacional de Videoconferência, recentemente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova ferramenta institucional foi utilizada pela Unidade Judiciária para realização de audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 6ª Sessão do Plenário Virtual, a emissão de dois pareceres favoráveis a anteprojetos de lei encaminhados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os dois pareceres são da relatoria do conselheiro Fabiano Silveira. O
Está em curso a integração dos sistemas do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (TRT14) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) assinaram, na segunda-feira (30/11), termo de adesão ao Termo
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 23 a 27 de novembro. Os interessados poderão agendar as audiências através do Portal do Tribunal ou diretamente na Unidade Judiciária em que tramita o processo. Poderão
