Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (RO/AC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), e o
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, formalizou no início desta semana um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Acre para a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) nos municípios acreanos de Porto Walter,
O valor exato a ser liberado para o pagamento de precatórios, é de R$ 68.995.043,70. Os números dizem respeito a um total de 918 ofícios precatórios recebidos até dois de abril de 2023. Esses precatórios foram concluídos durante uma força tarefa realizada por determinação da Presidência do Tribunal Regional do
Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O estudo é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, a partir da análise dos
Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram um acordo de cooperação técnica para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos. Denominado “Athena Jus: a internacionalização do conhecimento”, a
As boas práticas e a produtividade em mediação judicial e conciliação vencedoras do XIII Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante cerimônia nesta terça-feira (28/3). O prêmio é um instrumento de reconhecimento de iniciativas autocompositivas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos,
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que tramita na Justiça do Trabalho desde 1989. Ajuizada como ação coletiva pelo sindicato da categoria profissional contra a União, a
O ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo Judiciário já foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluídas no repositório após comprovação de eficiência,
A inclusão de novas iniciativas no Portal de Boas Práticas do CNJ foi aprovada, por unanimidade, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça durante a 360ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 22. Foram incluídas cinco práticas em dois dos 23 Eixos Temáticos, sendo uma do Eixo Planejamento e Gestão Estratégica,
A plataforma Codex chegou à marca de 100 milhões de processos judiciais extraídos e armazenados na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Em sua origem, o projeto, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), buscou prover insumos de dados para a produção de soluções de
