O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores da Paraíba, implantou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). E agora passa a adotar a nomenclatura Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). É competência do
Um edital publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), com jurisdição na Paraíba, está convocando todas as pessoas que têm direito a receber precatórios trabalhistas da prefeitura de João Pessoa para a realização de acordo direto. O acordo pode ser celebrado pelos titulares diretos originais,
Mesmo com todos as restrições impostas pela pandemia causada pelo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba conseguiu em uma Audiência Pública apresentar, debater com a sociedade e aprovar as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. As novas metas aprovadas já estão alinhadas ao
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba – 13ª Região (TRT13), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, publicou na terça-feira (30/6) o Plano de Ação para a retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no estado. O plano estabelece as fases, os procedimentos e o requisitos para a volta
Intensificar a interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um dos objetivos da reunião realizada na quarta-feira (10/6) pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor). Esse é o quarto encontro do Colégio na modalidade telepresencial desde o início da quarentena da covid-19. A convidada desta vez
Neste domingo (10), se comemorou o Dia da Memória do Poder Judiciário Brasileiro. A data foi instituída pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para celebrar a data, o Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba está divulgando parte do seu acervo fotográfico, que conta um pouco
Atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já destinou, em quatro processos, R$ 5.343.308,51 para ações de combate à pandemia causada pelo Covid-19. Os recursos estão sendo destinados aos fundos de saúde do governo do estado e dos municípios de João
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está monitorando e divulgando o número de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos pelos serventuários e, nos tribunais onde há o controle, os valores liberados para combate à pandemia causada pela Covid-19. Segundo o conselho, a medida serve para todos os tribunais do Brasil e
O juiz supervisor da Central Regional de Efetividade, Lindinaldo Marinho, autorizou a transferência de R$ 820.000,00 para a conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (CNPJ 03.609.595/0001-75) para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O ofício já foi remetido à Caixa Econômica Federal para cumprimento da ordem judicial
Técnicas de padronização de dados, qualidade das análises estatísticas e uso do de software livre foram alguns dos assuntos tratados em workshop do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do órgão e mais cerca de 100 técnicos do judiciário discutiram, ainda, o uso
