Com a preocupação de impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade à Justiça do Trabalho catarinense, foi publicada na terça (11/8) a Portaria PRESI 246/2020. O documento estabelece diretrizes de funcionamento e institui o Laboratório de
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na noite de quinta-feira (30/7), pedido de providências para que o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), preste informações a respeito de suposta conduta desrespeitosa praticada contra uma advogada durante sessão de julgamento realizada
Em razão das determinações contidas no Decreto nº 143/20, expedido pela prefeitura de Imbituba (SC), e no Decreto 5.137/20, pela prefeitura de Tubarão (SC), adotando novas medidas de restrição para o combate à pandemia da Covid-19, foram suspensos de 16 a 24 de julho os prazos processuais no âmbito das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu por meio de videoconferências com os cinco segmentos de Justiça os principais pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução 325, de 29 de junho de 2020. Nos encontros, realizados entre os dias 15 e 17 de julho, também foi
A Justiça do Trabalho, em mais de 10 semanas de pandemia, já destinou, por meio de decisões judiciais, mais de R$ 179 milhões ao combate ao coronavírus. Os dados são do painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e compilam informações do período de 16 de
A partir dessa semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) conta em suas redes sociais as experiências de quem já participou de uma audiência por videoconferência, solução encontrada pela Justiça do Trabalho para evitar que as ações fiquem estagnadas durante todo o período da pandemia. Estão sendo divulgados
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina está oferecendo uma possibilidade de patrões e empregados resolverem pendências trabalhistas durante a pandemia de uma forma rápida e simples. Trata-se da mediação e conciliação pré-processual, uma modalidade de solução de conflitos que dispensa a proposição de uma ação trabalhista. A modalidade foi
A 2ª Vara do Trabalho de Brusque foi uma das primeiras unidades do estado a realizar audiência de instrução de forma telepresencial desde a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em março. O procedimento aconteceu no início da manhã da segunda-feira (25/5), sob
Neste domingo, dia 10 de maio, foi comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art.
A suspensão do atendimento presencial causada pela pandemia do novo coronavírus não impediu que as unidades de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) continuassem entregando a prestação jurisdicional. A diferença é que as audiências de conciliação e os acordos estão sendo intermediados por meio de
