Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos
Juristas brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo da inteligência artificial aplicada ao universo do Direito apresentarão o estado-da-arte nessa área no “I Congresso Ibero-Americano de Direito, Inteligência Artificial e Blockchain”. O evento será em Curitiba, nos dias 25 e 26 de agosto, na sede do Tribunal Regional do
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) recebeu 46,8 mil novas ações e recursos no primeiro semestre deste ano – 7,5% a mais do que o volume registrado no mesmo período de 2021. O total de casos julgados também subiu de 44,1 mil para 47,3 mil. Esse aumento
Foi inaugurado nesta quinta-feira (21/7), em Florianópolis, o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Localizado no prédio da sede administrativa da instituição, o espaço será dedicado a capacitações teóricas e práticas envolvendo agentes, magistratura, servidores e servidoras. As instalações irão servir para
2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada para a prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, anualmente, a primeira semana de maio é a Semana Nacional de Combate
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias,
Pouco mais de um ano após a implantação do Juízo 100% Digital, um em cada cinco processos já tramita por essa modalidade na primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Até o final de fevereiro, eles somavam 25,7 mil nas varas do Trabalho do estado. Os
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, instituiu novo plano de proteção e assistência aos magistrados e magistradas. São protocolos de segurança com diversas medidas voltadas à proteção da integridade física dos juízes e juízas e familiares em situação de risco elevado, real
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, divulgou portaria que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no órgão e implementa a Polícia Judicial, seguindo os moldes propostos pelos órgãos superiores do Judiciário. Além do presidente, o poder de polícia no tribunal pode
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT12), que atende à população de Santa Catarina, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. A decisão levou em conta o agravamento das condições epidemiológicas no estado em
