Em sessão realizada no dia 29 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) aprovou a criação da Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa voltada ao acolhimento e ao suporte de mulheres vítimas de violência e discriminação de gênero, incluindo magistradas, procuradoras, servidoras, advogadas, estagiárias, terceirizadas, prestadoras de
Promover ações de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições municipais de 2024. Esse é o principal objetivo da campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime”, promovida pela Justiça do Trabalho (JT) em todo o país. A iniciativa é realizada pelo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinou na última terça-feira (27/8) o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O magistrado representou o TRT-10 no acordo firmado juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), firmando o compromisso do
Como forma de incentivar o exercício da cidadania e a proteção aos direitos humanos de pessoas excluídas e/ou à margem da sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou, em julho, um acordo de cooperação técnica com órgãos e entidades públicas no estado de Tocantins (TO). O
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de boa parte das pessoas que se encontram em situação de rua: a de que chegaram ao fundo do poço, em termos sociais, econômicos, humanos. Para
A programação do Encontro Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) começou o terceiro e último dia desta edição com uma apresentação sobre o tema “Linguagem Simples: Conheça a técnica e aprenda a usar diretrizes na redação de peças judiciais”. Os participantes do evento discutiram
Cidadãos e empresas que figuram como partes de ações trabalhistas em andamento na Justiça têm a chance de resolverem a situação de forma rápida e segura. A partir desta segunda-feira (22) começam as inscrições de processos para a 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada de
Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral,
Com a participação das juízas do Trabalho Natália Martins e Laura Ramos, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem (PCTI) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), realizou, nesta segunda-feira (12/6), um evento no Centro Educacional (CED) 11, em Ceilândia, para marcar o
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao
