Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados durante o Mês Nacional do Júri 2019, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Os 27 tribunais de Justiça se mobilizaram para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. A proposta foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestão de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. A proposta foi produzida
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram, juntas, 434 sessões de julgamentos populares para o primeiro semestre de 2020. É uma das maiores pautas ordinárias de julgamento dos últimos anos, segundo os responsáveis pelas três unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (4/12), a minuta de anteprojeto de lei que visa dar celeridade e efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. O texto foi
Os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida serão realizados com maior celeridade. Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais se preparam para fazer intimações por meio de aplicativos de conversa e a realizar sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência. O sinal verde para a adoção dessas
Tribunais de Justiça de todo o país iniciam novembro mobilizados para o Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017,
Conforme a política judiciária formalizada pela Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, todas as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida devem trabalhar concentrando esforços para realizar a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida. “O problema do número de homicídios no Brasil é uma questão trágica que a sociedade não quer enfrentar. São 500 mil homicídios
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça do Amapá promove pauta concentrada
