Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na quinta-feira (7/1), o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça. O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela Vida,
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na região do Juruá e a evolução do nível de bandeira
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3ª Vara do
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São 10 julgamentos marcados do dia 4 de novembro em diante, sob a jurisdição das 1ª e 2ª Varas do Júri
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado na comarca de Chapecó (SC) após o início da pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/9), durante a 63ª Sessão Virtual Extraordinária, a homologação do acordo entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) para retomar de forma segura o Tribunal do Júri no estado. O entendimento foi
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca de Timon (MA), após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco Soares
Neste mês de setembro, o Tribunal do Júri de Águas Claras, na jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), retomou os julgamentos presenciais de réus presos, com base na Portaria Conjunta 72/2020. As audiências e sessões presenciais estavam suspensas desde o mês de março, devido à
Como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou às cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza (CE) as adaptações necessárias de infraestrutura e tecnologia para a realização das sessões do júri com o uso do sistema de videoconferência. Dessa forma, foi
