A atuação de juízes e juízas no combate à violência contra a mulher, com atenção especial ao julgamento com perspectiva de gênero e de raça, foi destacada na abertura do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na última semana
Um júri na comarca de Cacoal (RO), na última terça-feira (3/8), marcou o retorno dos julgamentos com júri popular no Tribunal de Justiça de Rondônia (RO). As sessões estavam suspensas desde o ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão para julgamento de um homicídio foi realizada
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo réus presos. A retomada do Tribunal do Júri está prevista
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mirella Cezar Freitas, foram
Previsto para ser realizado no dia 1º de dezembro, o júri dos quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deverá ser realizado no Foro Central I, também conhecido como Foro Criminal, em Porto Alegre (RS). O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o
Foi realizado, no dia 24 de maio, o primeiro Júri Popular semipresencial da comarca de Picuí, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O réu está preso na comarca de Assis (SP). De acordo com o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da unidade, a prefeitura disponibilizou o auditório
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio
O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da época do Brasil Monárquico. E hoje se encontra sob o
Na última quinta-feira (13/5), ocorreu mais um julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Esse é o segundo júri popular realizado pela 1ª Vara em 2021 e o retorno segue orientações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). As atividades
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomou, na segunda-feira (3/5), as sessões das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do
