O Poder Judiciário do Tocantins participará da segunda edição da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento
O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a próxima semana, cumpre um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que
A Comarca de Rondonópolis (MT) foi escolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, entre as 79 do estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso para 2015. A iniciativa é anual e tem por objetivo concentrar esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos antigos de homicídios
Vinte e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís na Semana Nacional do Júri, que será promovida entre 13 e 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça. No Fórum Desembargador Sarney Costa, as sessões ocorrerão
Para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril, foram designados, até o momento, 54 júris em todo o Espírito Santo. No estado, devido ao feriado de Nossa Senhora da Penha, no dia 13 de abril, algumas comarcas contarão com
Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O número representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Válida para todos os 27 tribunais
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) está realizando mutirões para o julgamento dos homicídios dolosos contra a vida. A ação vai ao encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada em 2010 por meio de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos de homicídio. Em seu discurso, o ministro afirmou que o
