O Programa Mais Júri completou nesta semana uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: a centésima sessão de julgamentos de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério
O Mês Estadual do Júri teve início nessa quinta-feira(2/5) e segue até o dia 30 de maio, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o TJPE recomenda aos magistrados e
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar
Juízes e servidores que atuam no Tribunal do Júri por todo o país, bem como profissionais das áreas de segurança, além de representantes da Defensoria Pública, acompanharam a abertura do evento sobre possíveis soluções para agilizar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. O encontro foi promovido pelo Conselho
Na busca pelo aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, magistrados e servidores de 26 tribunais se reuniram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar entraves e propor soluções para o bom andamento dessas ações. No segundo e último dia do evento Mapa Nacional do Tribunal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que vai debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou na segunda-feira (4/3), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda fase
O Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp aprovou, na terça-feira (6/2), o planejamento para o Mês Nacional do Júri 2024, que acontecerá em novembro, em todo o país. A reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, presidente do comitê. A iniciativa é promovida em consonância com a Portaria nº
A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri, é identificada como fator preponderante para o congestionamento dos julgamentos. Suprimi-la não traria prejuízos à garantia dos direitos humanos, como indica o artigo “A extinção da pronúncia e a
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na
