O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que vai debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou na segunda-feira (4/3), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda fase
O Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp aprovou, na terça-feira (6/2), o planejamento para o Mês Nacional do Júri 2024, que acontecerá em novembro, em todo o país. A reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, presidente do comitê. A iniciativa é promovida em consonância com a Portaria nº
A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri, é identificada como fator preponderante para o congestionamento dos julgamentos. Suprimi-la não traria prejuízos à garantia dos direitos humanos, como indica o artigo “A extinção da pronúncia e a
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta de julgamentos populares em busca de celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na terça-feira (21), dois processos foram julgados, simultaneamente, no Fórum Desembargador
O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão realizados nove julgamentos em Maceió e 22 no interior. A força-tarefa faz parte do Mês Nacional do Júri, mutirão instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil. Além da
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na última segunda-feira (25/9), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do Tribunal do Júri nas comarcas
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte – o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais – iniciado na segunda-feira (3/7) realizou, até sexta-feira (7/7), 44 sessões, sendo 18 condenações, 24 absolvições e duas desclassificações. Outras cinco foram redesignadas para as próximas semanas, dentro do período do
Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Instituído
